| Resumo: | The present study has the objective to evaluate the Youth Agent Program in the city of Porto Alegre. This evaluation has the intent to problematize the social reach of the program as a public policy of social protection directed to the teenagers´ segment. Thus, this proposal emerges to contribute for the improvement of the program in order to qualify the policy management, the investment of public resources, but mainly to make it possible for the users of the program a shared evaluation, seeking its effectiveness and possibility of change in their lives through their empowerment for struggling against social vulnerability. The work is based on in two main theoretical categories: youth understood as a social construction, so circumscribed in space and time through different meanings. While a social category it is perceived as a socio-cultural representation, as well as a social situation, thus with multiple cultural, ethnic, economic, and gender determinations, encompassing different meanings. Social vulnerability attributed to groups or individuals is understood from the exposure of risks from different nature, such as economic, cultural and social that put diverse challenges to cope with; as a social construction, it is perceived from multiple conditionings of the social context, thus it is a product of exclusion and inequality processes. This construction is based on the integral doctrine from the Statute of Children and Youth as well from the Social Welfare Law as a social protection social policy. In this construction, it aims to recover the historical aspects of the consolidation of this law in the Brazilian society context as requirements for understanding the multiple conditionings and determinations of their implantation in Porto Alegre. The research is carried out based on a qualitative approach with a dialectic critic perspective and Marx’s presuppositions. For the data collection it is used a structured interview and the analysis is based on content analysis. The subjects were youth, users of the program and the professional executive staff of the program, chosen through no probabilistic sample, formed in an aleatory manner. The data emerged from the research point out possibilities and limits of the Youth Agent Program. Among the possibilities are the contributions of the program in the development of abilities and competencies, ressignification of values, increase in their cultural universe, feeling of social belonging, identity improvement and aspirations of projects of life. The limits are directed to two points, in the process of 10 implementation and in the effectiveness achieved. Concerning the process of implementation, the data show that the program has physical and pedagogic limitations, and the staff’s composition is frail because of the short period of the instructor’s presence as well as their difficulties to face a problem. The time of permanence in the program for the youth is short comparing to the goals of the program; another aspect refers to the lack of articulation of the other policies that could provide a background support for the program, affecting its effectiveness. Concerning its effectiveness, it is verified that the Youth’s Agent Program can face social vulnerability to a minimum extent, since social vulnerability is a product of a bigger movement of society, this means that is beyond the scope of the program. Thus, to place such a complex and large responsibility for eliminating social vulnerability in a program or in the social welfare policy ends up overestimating the competence of the program as well as the policy. Thus, the Youth’s Agent Program is of great importance as a social protection policy, in the perspective of empowerment of the youth for their autonomy and citizenship, contributing to a certain extent for the qualification of the ways of life of youth in social vulnerability situation in the city of Porto Alegre.
O presente estudo tem por objetivo avaliar o Programa Agente Jovem no município de Porto Alegre. Essa avaliação busca problematizar o alcance social do Programa, enquanto política pública de proteção social voltada para o segmento juvenil. Logo, esta proposta vem no sentido de poder contribuir com o aprimoramento do programa, a fim de qualificar a gestão da política, a aplicação dos recursos públicos, mas, sobretudo possibilitar aos usuários do programa um espaço de avaliação compartilhada, buscando ampliar a sua efetividade e possibilidade de transformação da vida dos usuários, através do fortalecimento destes para o enfrentamento da vulnerabilidade social. O trabalho está fundamentado em duas categorias teóricas centrais: a juventude compreendida enquanto construção social, portanto circunscrita no espaço e no tempo, perpassando por diferentes compreensões. Enquanto categoria social se faz como representação sócio-cultural, bem como situação social, portanto com suas múltiplas determinações, culturais, econômicas, gênero, étnicas, assumindo significados distintos.A vulnerabilidade social, atribuída a grupos ou indivíduos, compreendida a partir da exposição a riscos de diferentes naturezas, sejam elas econômicas, culturais, sociais, que colocam diferentes desafios para seu enfrentamento, como construção social a partir de múltiplos condicionantes do contexto social, portanto enquanto produto do processos de exclusão e desigualdade social. Essa construção está calcada no marco legal da proteção integral apregoada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como pela Lei Orgânica da Assistência Social, enquanto política pública de proteção social. Nessa construção, busca-se resgatar os aspectos históricos da consolidação destas legislações no contexto da sociedade brasileira, como pressupostos para compreender as múltiplas determinações e condicionalidades de implantação destas no contexto de Porto Alegre. A pesquisa se dá numa perspectiva qualitativa, com o viés dialético-crítico, à luz dos pressupostos marxianos. Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista estruturada e análise se deu através da técnica de análise de conteúdo. Os sujeitos foram os jovens usuários do programa e equipe técnica executora do Programa, escolhida através de amostragem não probalística, constituída de forma aleatória. Os dados emergentes da pesquisa apontam possibilidades e limites do Programa Agente Jovem. Entre as possibilidades estão 8 as contribuições do programa no desenvolvimento de habilidades e competências, nas (re) significações valorativas, na ampliação do universo cultural, no sentimento de pertença social, no fortalecimento da identidade, na aspiração de projetos de vida. Os limites são apontados em dois eixos, nos processo de execução e na efetividade alcançada. Com relação à execução, mostra-se como limitações os recursos físicos e pedagógicos, a fragilidade na constituição da equipe, seja pelo tempo reduzido da presença do instrutor, a partir de múltiplos condicionantes, seja pela falta de dificuldade de lidar com uma problemática. O tempo de permanência do jovem também aparece como pequeno para o que o programa propõe. Outro aspecto refere-se à articulação das demais políticas na retaguarda do programa, implicando diretamente na efetividade do mesmo. Com relação à efetividade denota-se que o Agente Jovem pouco consegue incidir na vulnerabilidade social, tendo em vista que ela é produto do movimento mais amplo da sociedade. Logo, a responsabilidade de centrar num programa da política assistência social tamanha e complexa responsabilidade, acaba superestimando tanto a competência do programa como da política. Neste sentido, o Programa Agente Jovem reveste-se de fundamental importância, enquanto política pública de proteção social, na perspectiva fortalecimento dos usuários, na busca pela autonomia e exercício da cidadania, contribuindo em alguma medida para a qualificação dos modos de vida dos jovens em situação de vulnerabilidade no município de Porto Alegre. |
