Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica

Abstract

In this thesis, Professional intervention and interface between Social Assistants and Jurists in the Areas of Forensic Practice, aimed at accomplishing a systematized study, that explores knowledge and the professional work itself, from an interdisciplinary theoretical purpose that contextualizes and provides the necessary theoreticmethodological basis for the understanding of the professional intervention of the Social Assistant in interdisciplinary and interface with the Laws. The subjects of the research were four Social Assistants, who were working in the Areas of Forensic Practice (NPJ), registered in the CRESS-20th Region–MT, a Director of the Law College, three Coordinators of NPJ, and the other people who were interviewed totalized a percentage of each partner category, that is, nine professors of forensic practice, eighty-three Law students, five Social Studies students who were in curricular training, in January 2004, in the NPJ of UFMT, of UNIC, of Unirondon and Univag. The corpus of the research consists of interviews with the mentioned professionals, through a pre-established guide. The results reveal that the intervention of the Social Assistants in the NPJ is registered contradictorily among the theoretic-political maturing, the protection and the guarantee of citizenship rights and the transitory power of having free justice rights. The people interviewed recognize the importance of the Social Assistant’s intervention; they state that there is interface and interdisciplinary, and that they are impaired by the circumstances and by the division of knowledge. It is concluded that the Social Assistant has an important and strategic place in the NPJ and has great contributions before the proposal of a juridical share, however it is a way that must be followed to take local measures with the participation of all the partners involved, within a situation that depends on the definitions of general scope to consolidate transforming processes, where changes directed, local pilot experiences can spread by analogy to other regions.

Nesta tese, Intervenção profissional e interface entre Assistentes Sociais e Operadores de Direito nos Núcleos de Prática Jurídica, buscou-se realizar estudo sistematizado, exploratório do conhecimento e do próprio trabalho profissional, a partir de um pressuposto teórico interdisciplinar que contextualiza e dá as bases teóricometodológicas necessárias à compreensão da intervenção profissional do Assistente Social em interdisciplinaridade e interface com o Direito. Os sujeitos da pesquisa foram quatro Assistentes Sociais, em pleno exercício da profissão nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ), inscritas no CRESS-20ª Região-MT, um Diretor de Faculdade de Direito, três Coordenadores de NPJ, os demais entrevistados somaram um percentual de 30% de cada categoria parceira, ou seja, nove professores de prática forense, oitenta e três acadêmicos de Direito, cinco acadêmicos de Serviço Social que estavam em estágio curricular, em 2004/1, nos NPJ da UFMT, da UNIC, da Unirondon e da Univag. O corpus da pesquisa constitui-se em entrevistas com os profissionais citados, por meio de roteiro pré-estabelecido. Os resultados revelam que a intervenção dos Assistentes Sociais nos NPJ se inscreve contraditoriamente entre o amadurecimento teórico político, a proteção e a garantia dos direitos de cidadania e o poder momentâneo de concessão preliminar do direito de acesso e gratuidade da justiça. Os entrevistados reconhecem a importância da intervenção do Assistente Social, afirmam que existe interface e interdisciplinaridade, sendo prejudicadas pela própria conjuntura e pela compartimentação de saberes. Conclui-se que o Assistente Social ocupa um lugar importante e estratégico nos NPJ e têm grandes contribuições antes da propositura de uma ação judicial, porém é uma caminhada a ser feita na adoção de medidas locais com participação de todos os parceiros envolvidos, dentro de uma situação que depende de definições de abrangência geral para a consolidação de processos transformadores, onde mudanças focalizadas, experiências pilotos localizadas podem se expandir por analogia para outras regiões.