| Abstract: | Esta tese analisa as práticas dos agentes jurídicos, dos adolescentes acusados da prática de atos infracionais e seus familiares durante as audiências no CIACA e na 3ª Vara da Infância e da Juventude, na justiça juvenil de Porto Alegre, e busca compreender as dinâmicas de produção da verdade neste sistema de justiça juvenil. O foco de análise repousa no exercício de poder e da resistência pelos atores sociais presentes nas audiências, buscando compreender como a dimensão ética e a fluidez da categoria “vítima” permitem aceder a características do funcionamento da justiça juvenil. Através do registro no diário de campo e da observação sistemática das audiências da justiça juvenil de Porto Alegre, foi possível descrever os processos de produção da verdade a partir das interações entre os atores presentes nas audiências, do exercício do poder pelos agentes jurídicos e da resistência pelos adolescentes acusados e seus familiares. O estudo mostra que a actância destes atores é orientada por éticas opostas que se confrontam e se conciliam e por uma percepção ambivalente dos agentes jurídicos e de Estado acerca da figura “vítima” quando associada ao adolescente acusado. A ética que orienta as atuações dos agentes jurídicos no exercício do poder visa introjetar nos adolescentes o modelo de vida tido como saudável, bom e correto por estes profissionais. A ética que orienta as actâncias de resistência dos adolescentes e seus familiares ao poder exercido pelos agentes jurídicos fundamenta-se na crença de que a violência física e a prática de atos ilícitos são instrumentos de mediação social que podem lhes garantir segurança, bens materiais, prestígio e reconhecimento perante seus pares e os grupos rivais.A confissão é o instrumento que torna possível o acordo ético entre os agentes jurídicos e os adolescentes, pois ela concilia interesses de ambos os lados. A dimensão ética revela outro paradoxo na actância dos agentes jurídicos e de Estado. Se nas audiências do CIACA a actância é orientada pela ética que busca a transformação da vida dos adolescentes, nas audiências de PIA prevalece uma ética que visa resguardar condições mínimas aos adolescentes, embora precárias, de segurança física, alimentar e afetiva. Tais atuações podem ser atribuídas a duas diferentes percepções sobre a figura da “vítima” vinculada aos adolescentes autores de atos infracionais no contexto social mais amplo: uma percebe os adolescentes como vitimizadores da sociedade e das pessoas que tiveram seus direitos violados, e outra que percebe os adolescentes como vítimas das estruturas sociais, das ações estatais e das relações comunitárias em que estão envolvidos nos seus contextos socioculturais.
This thesis analysis the practices of legal agents, of the adolescents accused of juvenile proceedings and their relatives during the hearings at CIACA and at the 3rd Juvenile Court, in the Porto Alegre juvenile court. In addition, it seeks to understand how the production of truth is done in this system of juvenile justice. The focus of the analysis relies on the exercise of power and resistance by the social actors in the hearings, trying to understand how the dimensions of ethics and the fluidity of the “victim” category by the actors allow to access the characteristics of the juvenile justice operation. Through the entry in the field journal and systematic observation of the Porto Alegre juvenile justice hearings, it was possible to note that the production of truth happens as of the interactions between the actors in the hearings through the exercise of the power by the legal agents and of the resistance by the adolescents accused and their relatives. The study shows that the performance of these actors is oriented by opposed ethics confronting and reconciling each other and by a double perception of the legal agents and of State of the “victim” figure associated with the accused adolescent. The ethics, which conducts the acting of the legal agents in the exercise of power, aims to internalize in the adolescents the model of life assumed as healthy, good and correct by those professionals. The ethics, which conducts the performances of resistance of the adolescents and their relatives to the power exercised by the legal agents, are based on the belief that the physical violence and practice of illegal acts are tools of social mediation able to grant them safety, possessions, prestige and acceptance towards their partners and rival groups. The confession is the tool enabling the ethical agreement between legal agents and the adolescents, because it reconciles interests of both sides.Ethics dimension shows another paradox in the performance of both legal agents and state. While in the hearings of CIACA, the performance is conducted by the ethics seeking the life change of adolescents, in the hearings of PIA, it prevails ethics aiming at saving minimum conditions to the adolescents, although poor in physical, food, and emotional security. Such performances can be attributed to two distinct perceptions over the image of the “victim” being linked to the adolescents authors of the juvenile proceedings in the broader social context: one perceives the adolescents as society’s and people’s victimizers who had their rights violated, and the other perceives the adolescents as victims of the social structures, of state actions and community actions in which they are involved in their social cultural contexts. |
