1. Repositório PUCRS

Browsing by Author Tabarelli, Liane

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2023O acesso à energia elétrica como dimensão do mínimo existencial: alguns apontamentos à luz do julgamento da Apelação Cível nº 024334118.2021.8.06.0001 – TJCEHolderbaum, Germano Bemfica
2024Acesso à justiça, vulnerabilidade econômica do cidadão e critérios determinantes para a concessão do benefício da gratuidade da justiçaSantos, Luiza Gessner dos
2023Análise da (in)constitucionalidade do Art. 5º da Lei nº 14.022/2020 : do período pandêmico aos dias atuaisBaumgarten, Nicholas Vaghetti
2024Análise da distinção entre publicidade notarial e registral à luz da proteção de dados pessoaisMallmann, Renan Robert
2023Análise da prática dos Jogos Germânicos no município de Estrela – RS à luz do julgamento da apelação cível nº 70084603760 – TJRS: conflito entre o direito de manifestação cultural e o direito de proteção aos animaisBarreto, Gabrielli Petinelli
2024Ativismo judicial do STF e a liberdade de expressão: análise crítica da imparcialidade e da influência política nas decisões da Suprema CorteSilva, Brenda Michel da
2024Cláusula compromissória em contrato de adesão caracterizado por relação de consumo: comentários à luz da decisão prolatada no REsp nº 1.628.819-MGBassegio, Luiane Udovic
2024Condomínio edilício e condômino antissocial: reflexões à luz da decisão proferida na Apelação Cível nº 07447239.2021.8.07.0001 - TJDFTGil, Matheus Felipe Calegari Rigon Willers
2024Consentimento como instrumento jurídico no tratamento de dados pessoais: análise da desigualdade de poder entre o controlador e o titular dos dadosOliz, Alexandre dos Santos
2024Efetividade da tutela executiva por meio da aplicabilidade de medidas atípicas: algumas anotações acerca da penhora de milhas aéreas à luz da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.574279/003 – TJMGLopes, Lorenzzo Cancelli
2023Eficácia executiva dos contratos assinados eletronicamente: comentários sobre a decisão prolatada no Agravo de Instrumento nº 51365599720228217000 – TJRSLuft, Laura Vilasboas
2024Família multiespécie e a definição de guarda de animais de estimação: comentários ao Agravo de Instrumento n. º 20061257.2023.8.26.0000/SPBellaguarda, Júlia Batista
2024A Lei 14.946/2024 e seu marco jurídico no âmbito do direito espacial brasileiro a partir da era New SpaceBellintani, Helena Iop
2024Liberdade de expressão e liberdade religiosa como direitos fundamentais no contexto de discursos de ódio: algumas linhas da decisão prolatada na Reclamação nº 38.782Schuler, Ana Lívia Benedetti
2024Publicidade registral e a adoção de uma política geral de proteção de dados: algumas linhas sobre o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)Santos, Daniel Greinert dos
2023Responsabilidade civil do anestesista em caso de erro médico: comentários a apelação cível nº 0020629-07.2011.8.19.0001 – TJRJFiori, Pedro Antônio
2023A responsabilidade civil do médico e do hospital nos casos de violência obstétrica = The civil responsibility of the doctor and the hospital in cases of obstetric violenceCassol, Julie Stephany
2024Responsabilidade civil dos adotantes frente à devolução de crianças ou adolescentes em processo de adoção: algumas reflexões à luz do Recurso Especial nº 1981131 – MSNoronha, Rafaela Tavares
2023Responsabilidade civil e os influenciadores digitais: alguns comentários à luz da Apelação Cível nº 100890291.2020.8.26.0302 – TJSPLopes, Isabela Ferreira
2023Responsabilidade civil médica por negligência: comentários à Apelação Cível n.º 500157770.2014.8.21.0035/RSMelo, Larissa Soares de
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