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Browsing by Subject DIREITO

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Issue Date	Title	Author(s)
2012	As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010	Viafore, Daniele
2016	O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva	Brito, Alessandra Mizuta de
2011	Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades	Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
2016	A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade	Dias, Paulo Thiago Fernandes
2011	Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo	Foppa, Giovana Mazzarolo
2012	Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar	Trentin, Angela Corrêa
2023	Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais	Poll, Roberta Eggert
2021	Algoritmos na sociedade da exposição: um estudo de caso sobre o mecanismo comercial de busca do Google	Elesbão, Ana Clara Santos
2008	Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor	Teixeira, Rosane Alves
2019	Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa	Migliavacca, Carolina Moraes
2011	A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo	Otharan, Luiz Felipe Rosa
2021	Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha	Horta, Denise de Oliveira
2021	Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo	Rubin, Fernando
2019	Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil	Lima, Helder Gonçalves
2009	Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional	Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2021	Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)	Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2023	Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade	Dall’acqua, Abel Romeu
2017	O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet	Bonotto, Ana Carolina Garcia
2019	Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operável	Silva, David Leal da
2022	A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	Valentina, Vitória Tavares Della

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