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Issue DateTitleAuthor(s)
2022Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da penaPetró, Cristiane
2021A conciliação judicial trabalhista: possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitosCampos, Amália Rosa de
2006Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinarFontes, Angelo Ricardo
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2012Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2014Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur
2022A construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel Medeiros
2017Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel Pulcherio
2016Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno Rotta
2011Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucionalPereira, Fernando Ferreira
2020Contratos empresariais de colaboração : a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória Albertão
2017Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, Tiago
2011Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2021O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de Barros
2018Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechsVieitez, Diego Losada
2019O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dos
2016Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2013O controle penal no crime de lavagem de capitaisBertoni, Felipe Faoro
2019A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira de
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