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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2021
Cultura, jurisdição e processo estrutural
Steffens, Luana
2021
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informado
Passos, Marianna Gazal
2021
A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova: meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificial
Ferraro, Felipe Waquil
2021
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal Federal
Sandi, Ramon da Silva
2021
Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Santos, Eloísa Assis dos
2021
O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
2021
Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Horta, Denise de Oliveira
2021
O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas
Deggeroni, Maria Eugênia Londero
2021
Internet das coisas e as relações de consumo: a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2021
Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça
Silva, Antônio Marques da
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
.
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Assunto
117
DIREITOS FUNDAMENTAIS
74
CRIMINOLOGIA
48
DIREITO PROCESSUAL PENAL
44
DIREITO PENAL
35
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
22
DIREITO DO TRABALHO
21
DIGNIDADE HUMANA
20
PROVAS (DIREITO)
18
DIREITO À PRIVACIDADE
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
190
2020 - 2023
285
2010 - 2019
46
2006 - 2009