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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2021Cultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, Luana
2021Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna Gazal
2021A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova: meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe Waquil
2021A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da Silva
2021Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dos
2021O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz Amato
2021Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de Oliveira
2021O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivasDeggeroni, Maria Eugênia Londero
2021Internet das coisas e as relações de consumo: a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna Barreto
2021Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques da