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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
2011
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Dresch, Rafael de Freitas Valle
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial: um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva
Gallo, Joel Heinrich
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2016
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Massignan, Fernando Bortolon
2016
A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação
Másera, Marcos Alexandre
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2010
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
Pereira, Rafael Caselli
Descoberta
Autor
2
Albrecht, Lourdes Pasa
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Sbrogio’Galia, Susana
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Abreu, Nylson Paim de
.
próximo ►
Assunto
118
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
13
DIREITO PENAL
12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
próximo ►
Data de submissão
33
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009