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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2021Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira Rosa
2018Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise Justino
2018"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do MercosulEilberg, Daniela Dora
2018Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criançaFlores, Marcia Lunardi
2021A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na EspanhaMarques, Vinícius Lima
2019Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãosEsteves, Alan da Silva
2016Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, Diego
2022A trabalhabilidade como direito social fundamental: o critério da ponderação como alternativa a sua realizaçãoAlves, Andressa Munaro
2022Limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionaisBobrzyk, Sandro
2022O uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregadoDamilano, Cláudio Teixeira