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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2015
A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Monteiro, Fábio de Holanda
2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2007
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Mateus, Cibele Gralha
Descoberta
Autor
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demoliner, Karine Silva
1
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Lima, Márcia Rosa de
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Lovison, Willian
.
próximo ►
Assunto
10
DIREITO
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITOS SOCIAIS
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988 - COM...
1
DIREITO DO CONSUMIDOR
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITOS HUMANOS
1
EDUCAÇÃO
.
próximo ►
Data de submissão
3
2020 - 2023
10
2010 - 2019
2
2007 - 2009