Todos os Itens no Repositório Institucional da PUCRS estão protegidos por copyright original, com todos os direitos reservados, salvo indicação em contrário.

Suscríbase en esta colección para recibir correos electrónicos diários con notificaciones sobre nuevas adiciones.

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2023	Standards de prova em relação à condição da má-fé do terceiro adquirente de bens para fins de caracterização de fraude à execução na jurisprudência do TJRS	Rocha, Paula Nakamura Cumán da
2022	Direito à verdade: o caso do roubo de bebês na ditadura civil-militar brasileira	Rosa, Bianca Maugés Silva da
2023	A importância da governança corporativa para a longevidade das empresas familiares = The importance of corporate governance for the longevity of family businesses	Fontanive, Rodrigo João Japur
2023	Restrições à compra de imóveis rurais e a arrendamentos a estrangeiros e o direito real de superfície: comentários à luz da decisão prolatada na apelação cível nº 1.0000.20.076654-1/001 – TJMG	Suzin, Gabriela Vieira
2023	Uma perspectiva analítica da aplicação da inteligência artificial (IA) à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)	Nardi, Luize Gaggiola
2023	A responsabilidade civil do médico e do hospital nos casos de violência obstétrica = The civil responsibility of the doctor and the hospital in cases of obstetric violence	Cassol, Julie Stephany
2023	Sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre as violações enfrentadas pelos transgêneros dentro e fora dos estabelecimentos prisionais	Souza, Natiele Saraiva e
2023	Os riscos das técnicas de tratamento de dados: desproteção do consumidor na sociedade informacional = The risks of data processing tecniques: consumer deprotection in the information society	Araujo, Sabrina de Quadra
2023	Análise da (in)constitucionalidade do Art. 5º da Lei nº 14.022/2020 : do período pandêmico aos dias atuais	Baumgarten, Nicholas Vaghetti
2023	Aspectos contratuais do novo marco legal do saneamento: Lei 14.026/2020	Machado, Lorenzo O. Pinheiro
2023	Direito climático e litígios climáticos	Schaly, Eduarda Guariente
2023	Desmistificando o seguro D&O no Brasil	Szortyka, Márcia Nunes
2023	Violência obstétrica: ausência de tipificação específica em âmbito de legislação penal brasileira e seus desdobramentos	Abbud, Mariana Cornélio
2023	O depoimento especial como prova de alienação parental em casos de falsa acusação de abuso sexual	Goulart, Maria Gabriela Ziebell
2023	A justiça multiportas e as constelações familiares no direito alinhadas na construção de uma cultura de paz	Bortolini, Ana Paula de Souza
2023	Recuperação judicial transnacional: análise dos institutos de cooperação internacional sob a perspectiva da Lei 14.112/2020	Pagnoncelli, Felipe Marafon
2023	As remotas possibilidades de adoção de adolescentes no Brasil	Oliveira, Lucas Castro de
2023	Responsabilidade civil do anestesista em caso de erro médico: comentários a apelação cível nº 0020629-07.2011.8.19.0001 – TJRJ	Fiori, Pedro Antônio
2023	Estruturas de compliance & a figura do “Compliance officer” no Brasil: uma breve análise	Queiroz, Laura Aquistapace
2023	Possibilidades de alteração do nome junto às serventias extrajudiciais: inovação sob o prisma da Lei n.º 14.382, de 27 de junho de 2022	Dameiheirner, Patrícia Braz Fernandes