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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2016	O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica	Rosa, Taís Hemann da
2016	Direito de participação na gestão do estado: uma garantia constitucional	Favreto, Rogerio
2016	A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos: o controle de convencionalidade	Gauer, Lessandra Bertolazi
2016	Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados	Marchi, Cristiane de
2016	A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América	Ferraro, Felipe Waquil
2016	Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna	Rocha, Marcelo Hugo da
2016	O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva	Brito, Alessandra Mizuta de
2016	Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania	Cordeiro, Karine da Silva
2016	Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Wunderlich, Alexandre Lima
2016	A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental	Frank, Marina Silveira