Repositório PUCRS: Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2019	A função do saneamento no processo constitucionalizado	Martta, Camila Victorazzi
2019	O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos	Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
2019	Responsabilidade tributária de grupos econômicos	Simões, Raul Costi
2019	Lavagem de dinheiro e deveres de compliance: equiparação da omissão à ação	Bello, Douglas Sena
2019	(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita: afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal	Araújo, Lean Antônio Ferreira de
2019	Regulação de tecnologias e arquitetura de sistemas: um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionais	Morassutti, Bruno Schimitt
2019	Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operável	Silva, David Leal da
2019	A prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federal	Tombini, Christian Penido
2019	A seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva: possibilidades e limites	Echaiz Espinoza, Danielle Sales
2019	A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção	Moraes, Helenice Oliveira de