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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2016
A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação
Másera, Marcos Alexandre
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2015
Tributação sustentável
Goron, Henrique Sampaio
2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
2008
Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Fossati, Gustavo Schneider
2018
Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias
Nüske, João Ricardo Fahrion
Descoberta
Autor
2
Muniz, Veyzon Campos
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Caram, Danilo Theml
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
Galbinski, Diego
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Másera, Marcos Alexandre
1
Nüske, João Ricardo Fahrion
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Regoso, Ivanete
.
próximo ►
Assunto
5
TRIBUTAÇÃO
3
DIREITO
2
IMPOSTOS
2
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
2
SUSTENTABILIDADE
1
ARGUMENTAÇÃO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PRIVADO
1
DOENCAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS
1
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCA...
.
próximo ►
Data de submissão
8
2010 - 2018
3
2006 - 2009