Repositório PUCRS: Percorrer o Repositório da PUCRS

Percorrendo por Autor Molinaro, Carlos Alberto

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Data de publicação	Título	Autor(es)
2012	A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional	França, Phillip Gil
2017	Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos	Costa, Sebastião Patrício Mendes da
2011	Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais	Costa, Ana Paula Motta
2019	O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação: uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil	Silva, Jorge Luís Terra da
2010	Dever fundamental de proteção aos animais	Grey, Natália de Campos
2010	Dever fundamental de proteção aos animais	Grey, Natália de Campos
2011	O direito ao lazer no estado socioambiental	Cardoso, Simone Tassinari
2016	Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)	Fredes, Andrei Ferreira
2010	O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito	Germano, Luiz Paulo Rosek
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2011	Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental	Dalla Vechia, Josiane
2011	Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2015	Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: interações entre universidade, empresa e governo	Ritter Junior, Renato José
2013	Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR	Bühring, Marcia Andrea
2008	Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica	Sant'Anna, Ricardo Tofani
2009	E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço	Hartmann, Ivar Alberto Martins
2014	A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital	Acioli, Catarine Gonçalves
2020	A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia	Filter, Pedro Agão Seabra
2016	Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Wunderlich, Alexandre Lima
2016	O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiro	Haab, Tuiskon Bejarano

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