Percorrendo por Autor Oliveira, Rodrigo Moraes de
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2022 | O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro | Mendes, Carolina Luft |
| 2022 | Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense: medidas adotadas e resultados obtidos pelo estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF | Brasileiro, Leonardo |
| 2022 | A inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júri | Soares, Leandro da Cruz |
| 2015 | Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA) | Oliveira, Rodrigo Moraes de |
| 2022 | A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no Brasil | Costa, Carlos Eduardo de Sousa |
| 2022 | A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal | Sousa, Jader Máximo de |
| 2022 | Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro | Passos, Alexandre Veloso dos |
| 2021 | Quando elas vestem o colarinho branco: análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da lava-jato | Oliveira, Manoela Mousquer de |
| 2022 | A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho | Braghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves |
