Visualizando por Tema PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
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| Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
| 2013 | A constitucionalização da alimentação: um direito a ser implementado adequadamente no Brasil | Jacques, Inês Terezinha Oliveira |
| 2012 | Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário | Azambuja Neto, Mario |
| 2015 | O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitória | Fischmann, Gerson |
| 2015 | Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva | Xerez, Rogério Saraiva |
| 2008 | A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade | Danilevicz, Rosane Beatriz J. |
| 2006 | A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana | Schroeder, Simone |
| 2015 | Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público | Marques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco |
| 2008 | Improbidade por violação dos princípios da administração: uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92 | Fontella, Claudio Dutra |
| 2011 | Influxos teleológicos e justiça nas instituições: um enfoque para a boa governança | Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de |
| 2008 | O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública | Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco |
| 2008 | O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro | Moura, Caio Roberto Souto de |
| 2014 | Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo | Valcanover, Fabiano Haselof |
| 2007 | A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997) | Torelly, Paulo Peretti |
| 2022 | O teletrabalho no serviço público à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e do bom andamento: uma comparação entre a realidade brasileira e a realidade italiana | Duailibe, Anna Carolina Lima Vieira Jansen |
