Percorrendo por Assunto DIREITO PENAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2013O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penalGiuliani, Emília Merlini
2013O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penalGiuliani, Emília Merlini
2017O bem jurídico-penal ambientalPertille, Marcelo César Bauer
2009Cibercrimes: limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticosColli, Maciel
2011Colaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico Valdez
2021Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012Giongo, Juliana Leonora Martinelli
2007Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminalBorges, Gustavo Silveira
2020Compliance criminal na admistração públicaMachado, Anderson de Mello
2007O comportamento autodestrutivo e o seu impacto junto aos profissionais de enfermagem no ambiente hospitalar: aspectos jurídicos e biopsicossociaisBrocker, Eliane de Almeida
2010O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo Honorato
2010O consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médicaMenezes, Bruno Seligman de
2017A construção da justiça restaurativa no Brasil e o protagonismo do poder judiciário: permanências e inovações no campo da administração de conflitosPallamolla, Raffaella da Porciuncula
2017Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel Pulcherio
2011Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2012O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidadeCappellari, Álisson dos Santos
2013O controle penal no crime de lavagem de capitaisBertoni, Felipe Faoro
2013O controle penal no crime de lavagem de capitaisBertoni, Felipe Faoro
2009Crack e o conflito com a lei: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008Inácio, Mariana Secorun
2010Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto AlegrePotter, Raccius Twbow
2012"Crack, nem pensar": um estudo sobre mídia e política criminalBöes, Guilherme Michelotto