Browsing by Subject DIREITO TRIBUTÁRIO

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Issue DateTitleAuthor(s)
2017Arbitragem tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparadaSoria, Juliana Sirotsky
2007Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco Prehn
2006Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação práticaRodriguez Júnior, Luiz Fernando
2012O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributáriaSilva, Roberto Camargo da
2006O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controlePeruchin, Vitor Antonio Guazzelli
2010Dever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, Ivanete
2006Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2016Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, Diego
2008A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.
2012A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, Fábio
2006Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo da
2019O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira Mello
2018Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo Fahrion
2016A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educaçãoMásera, Marcos Alexandre
2006Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduaisMorsch, Natália de Azevedo
2014A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, Thiago
2014A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, Thiago
2006A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo Theml