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Browsing by Subject DIREITO TRIBUTÁRIO

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Issue Date	Title	Author(s)
2017	Arbitragem tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparada	Soria, Juliana Sirotsky
2007	Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo	Zavascki, Francisco Prehn
2006	Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática	Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
2012	O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária	Silva, Roberto Camargo da
2006	O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controle	Peruchin, Vitor Antonio Guazzelli
2010	Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete
2006	Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito	Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015	Direito fundamental a uma tributação sustentável	Muniz, Veyzon Campos
2015	Direito fundamental a uma tributação sustentável	Muniz, Veyzon Campos
2016	Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária	Galbinski, Diego
2008	A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade	Danilevicz, Rosane Beatriz J.
2012	A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo	Canazaro, Fábio
2006	Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio	Cunha, Fabiana Azevedo da
2019	O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos	Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
2018	Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias	Nüske, João Ricardo Fahrion
2016	A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação	Másera, Marcos Alexandre
2006	Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais	Morsch, Natália de Azevedo
2014	A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades	Danilevicz, Thiago
2014	A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades	Danilevicz, Thiago
2006	A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais	Caram, Danilo Theml

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