Repositório PUCRS: Visualizando Repositorio

Visualizando por Tema DIREITO PENAL - BRASIL

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2006	Abuso sexual: o abusador e a resposta penal	Dal Pos, Angela Caren
2018	Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro	Becker, Camila Mauss
2017	A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas: aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do Índio	Ferreira, André da Rocha
2012	Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário	Azambuja Neto, Mario
2015	Controle penal da corrupção: limites e possibilidades do direito penal como forma de proteção da ordem econômica	Figueiredo, Vicente Cardoso de
2018	Expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato	Machado, Vitor Paczek
2012	O fundamento da tentativa em direito penal	Darcie, Stephan Doering
2012	A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do brasil	Coelho, Roberta Werlang
2006	Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense	Osório, Fernanda Corrêa
2014	Judiciário e mídia: estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal	Moreira, Renan da Silva
2015	Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)	Oliveira, Rodrigo Moraes de
2023	Neoconservadorismo, política e armas: a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso Nacional	Vechi, Fernando
2020	Um olhar sistêmico sobre a violência do Brasil: a insuficiência dos mecanismos de controle e repressão	Ferraz, Taís Schilling
2011	Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito	Marques, Maira da Silveira
2014	A perene canalização da violência e o discurso penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após “Brasil : nunca mais”	Moraes, Márcia Elayne Berbich de
2012	A posição da vítima no processo penal brasileiro	Gomes, Lauro Thaddeu
2013	A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade	Muhle, Elizana Prodorutti
2007	O processo de construção do direito penal moderno: a eficácia do laudo criminológico	Wottrich, Lisandro Luís
2011	Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro	Camargo, Rodrigo Oliveira de
2012	Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro	Xavier, Angelo Rafael Neves

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