Percorrendo por Assunto DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2007Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcancePorto, Sérgio Gilberto
2008Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucionalRanzolin, Ricardo
2007Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuaisJelinek, Rochelle
2007Da adjudicação no processo civil brasileiroAragão, Valdenir Cardoso
2006Da avaliação da prova cívelPires, Júlio César Becker
2010Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetadoTorres, Artur Luis Pereira
2007O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael Fernandes
2006Fraude execuçãoPeña, Ricardo Chemale Selistre
2008Impugnação do executadoPereira, Flávia do Canto
2010Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processoSilva Filho, Altair Rosa da
2017A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalhoPortela, Vinícius José Rockenbach
2013Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidadeMacedo, Fernanda dos Santos
2007Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneoCoitinho, Jair Pereira
2007As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2007A regra da congruência no atual processo civil BrasileiroChanan, Guilherme Giacomelli
2014Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoValcanover, Fabiano Haselof
2014Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneosSevero, Álvaro Vinícius Paranhos
2016O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon Marques