Visualizando por Tema IMPUTABILIDADE PENAL
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Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
2021 | Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa | Coelho, Gustavo Tozzi |
2023 | Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro | Vidaletti, Leiliane Piovesani |
2006 | Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense | Osório, Fernanda Corrêa |
2012 | Pedofilia um olhar interdisciplinar | Lisboa, Maria da Graça Blacene |
2019 | Política, sociedade, crime e loucura: inimputabilidade feminina no discurso médico jurídico do manicômio judiciário do Rio Grande do Sul (1925-1939) | Carvalho, Jóice Anne Alves |
2015 | Sobre o estado atual da dogmática do dolo | Ceolin, Guilherme Francisco |
2006 | Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento | Coelho, Elizabete Rodrigues |
2018 | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal | Saibro, Henrique da Rosa |