Visualizando por Tema PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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| Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
| 2010 | O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência | Goldani, Beatriz Bertaso |
| 2009 | Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade | Facchini, Nicole Mazzoleni |
| 2008 | Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro | Alves, Sérgio Osborne Moreira |
| 2009 | As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Flach, Michael Schneider |
| 2007 | Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo | Haeberlin, Mártin Perius |
| 2011 | Estabilização da tutela antecipada | Paim, Gustavo Bohrer |
| 2009 | Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada | Adami, Betina da Silva |
| 2012 | Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares | Nilsson, Gunnar |
| 2008 | O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro | Moura, Caio Roberto Souto de |
| 2023 | A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro | Flach, Michael Schneider |
| 2009 | Segurança pública como direito fundamental | Aveline, Paulo Vieira |
