As seguranças sociais e a perspectiva de gênero no sistema único de assistência social

Abstract

A presente tese possui como tema central a perspectiva de gênero no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – a partir das Seguranças Sociais afiançadas pela proteção social da Assistência Social. A pesquisa que origina este estudo propõe como objetivo de investigação analisar as seguranças previstas no SUAS, desvendando as questões de gênero presentes nesta política pública, visando a contribuir com subsídios para implantação e implementação da universalidade da proteção social do SUAS. Nessa direção, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa social de nível explicativo, de abordagem qualitativa, com utilização de dados quantitativos. A pesquisa abrangeu o território do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram da pesquisa o total de 117 trabalhadores/as do SUAS, sendo 97 vinculados/as às unidades de execução dos serviços socioassistencias implantados nos municípios do Estado e 20 trabalhadoras vinculadas ao órgão gestor Estadual do SUAS. Como procedimentos e técnicas para coleta de dados, realizaram-se entrevistas com as trabalhadoras vinculadas ao Estado, com base em roteiro semi-estruturado, e questionário on line enviado às equipes de referência dos serviços socioassistenciais dos municípios. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo, baseada em Bardin (1997). Todo o processo de pesquisa e produção da tese é orientado pelo método dialético-crítico, fundamentado na teoria social de Marx.Assim sendo, além do percurso metodológico da pesquisa, esta tese evidencia o método de análise da realidade, enquanto base sobre a qual se fundamenta a concepção de mundo e de humanidade que orienta todo o estudo. Totalidade, contradição e historicidade destacam-se como categorias do método que são transversais a todo o estudo. Na perspectiva de atender aos objetivos propostos, definem-se como categorias teóricas explicativas da realidade: seguranças sociais do SUAS, matricialidade sociofamiliar e gênero. A partir das análises realizadas acerca dos fenômenos e processos sociais que incidem na perspectiva de gênero e na garantia das seguranças sociais do SUAS, fica evidente o impacto negativo das estruturas ainda precárias que têm sido disponibilizadas aos serviços socioassistenciais e, principalmente, da prevalência de concepções e práticas tradicionais e conservadoras, tanto no que se refere à perspectiva de gênero quanto na própria Política de Assistência Social, o que implica a fragilidade ou mesmo a ausência do enfrentamento das desigualdades de gênero pelos serviços e seguranças sociais do SUAS e, também, sua reprodução. Ressalta-se que a proposição do presente estudo se dá na perspectiva da superação dos limites e desafios ainda existentes para a materialização do SUAS na direção da luta pela igualdade entre mulheres e homens, visando à garantia de direitos à população usuária deste Sistema.