A produção audiovisual independente do Rio Grande do Sul e a televisão por assinatura: um estudo introdutório sobre as mudanças nas dinâmicas do mercado audiovisual de Porto Alegre após implementação da Lei nº 12.485

Abstract

O objetivo deste estudo é mapear e identificar as mudanças ocorridas nas dinâmicas do mercado de Porto Alegre, a partir da implementação de um novo marco regulatório para a televisão por assinatura que é a Lei nº 12.845, sancionada em 2011, buscando fornecer dados para um estudo introdutório e descritivo da situação atual do audiovisual local e suas relações com o mercado de televisão por assinatura. Para tanto, o modelo de análise proposto contempla a produção independente e a televisão por assinatura, levando em consideração os aspectos de produção, distribuição, exibição, instituição e mercado do setor audiovisual nacional e regional. A apresentação da dimensão nacional do audiovisual brasileiro foi entendida como necessária por esta pesquisa, uma vez que se compreende que os efeitos ocorridos em âmbito nacional serão reflexos dos desdobramentos ocorridos no mercado local. Para a realização deste mapeamento, a base deste estudo apoiou-se em pesquisa documental, bibliográfica e em entrevistas exploratórias com os agentes locais. Para a técnica de pesquisa documental, foram utilizados dados fornecidos pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e por publicações de outras entidades do setor como Anatel, ABTA, ABPITV, SIAV e Fundacine. Já as bibliografias utilizadas basearam-se nos estudos de Octavio Getino, João Guilherme Barone, Luiz Gonzaga de Assis De Luca, André Gatti, Pedro Butcher, Tuio Becker, Valério Cruz Brittos, Cesar Bolaño, Nelson Hoineff e outros autores que trataram de questões semelhantes. Por fim, as entrevistas utilizadas na pesquisa foram realizadas com os agentes do mercado local, material essencial para apreender as mais variadas visões e opiniões sobre o mesmo assunto: os desdobramentos da lei de SeAC no mercado audiovisual de Porto Alegre.

The objective of this study is to map and identify the changes that occurred in the market dynamics of Porto Alegre, starting with the implementation of a new regulatory framework for pay-TV, which is Law 12.845, sanctioned in 2011, seeking to provide data for an introductory study and Descriptive of the current situation of the local audiovisual and its relations with the pay-TV market. To this end, the proposed analysis model includes independent production and pay-TV taking into account the production, distribution, exhibition, institution and market aspects of the national and regional audiovisual sector. The presentation of the national dimension of the Brazilian audiovisual was understood as necessary by this research, since it is understood that the effects occurring at the national level will be a reflection of the unfoldings occurring in the local market. In order to carry out this mapping the basis of this study was based on documental, bibliographic research and exploratory interviews with local agents. For the documentary research technique, data were used by the National Film Agency and by publications of other entities of the Sector such as Anatel, ABTA, ABPITV, SIAV and Fundacine. The bibliographies used were based on the studies of Octavio Getino, João Guilherme Barone, Luiz Gonzaga de Assis De Luca, André Gatti, Pedro Butcher, Tuio Becker, Valério Cruz Brittos, Cesar Bolaño, Nelson Hoineff and other authors who dealt with similar questions. Finally, the interviews were used with the local market agents, essencial material to understand the most varied views and opinions on the same subject: the developments of the SeAC law in the audiovisual market of Porto Alegre.