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Data de publicação
Título
Autor(es)
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2009
O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Pego, Rafael Foresti
2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2012
Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Müller, Luciano Scherer
2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2008
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2011
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Brobrzyk, Sandro André
2016
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
Galia, Rodrigo Wasem
2011
Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Oliveira, Margere Rosa de
2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
Descoberta
Autor
2
Albrecht, Lourdes Pasa
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Sbrogio’Galia, Susana
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Abreu, Nylson Paim de
.
próximo ►
Assunto
118
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
13
DIREITO PENAL
12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
próximo ►
Data de submissão
33
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009