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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2018A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino, Clarissa Lopes
2017Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeMoreira de Oliveira, Felipe Cardoso
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2018O referendo local e a legitimação por proximidade: valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo Tricot
2010Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo Lupion
2010Dever fundamental de proteção aos animaisGrey, Natália de Campos
2018Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise Justino
2018"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do MercosulEilberg, Daniela Dora
2018Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criançaFlores, Marcia Lunardi
2019Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãosEsteves, Alan da Silva