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Búsqueda

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2017	A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico	Rammê, Rogério Santos
2010	Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal	Garcia, Ricardo Lupion
2010	Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro	Barcellos, Milton Lucídio Leão
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2015	Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls	Vilar, Érika Cristhina Nobre
2013	Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR	Bühring, Marcia Andrea
2011	O direito ao lazer no estado socioambiental	Cardoso, Simone Tassinari
2011	O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000	Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski
2015	As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social	Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
2013	Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado	Alves, Ana Clara da Rosa