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2016A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuaisVerdi, Pedro Garcia
2020Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo Coelho
2020A negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a ConstituiçãoPilau, Léo Simões dos Santos
2018A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino, Clarissa Lopes
2017Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeMoreira de Oliveira, Felipe Cardoso
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2018O referendo local e a legitimação por proximidade: valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo Tricot
2021A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da Silva
2021Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dos
2021O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz Amato