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Busca

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Data de publicação	Título	Autor(es)
2021	O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescente	Teixeira, Gabriela Cruz Amato
2021	Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democracia	Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
2010	Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal	Garcia, Ricardo Lupion
2010	Dever fundamental de proteção aos animais	Grey, Natália de Campos
2021	Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da punição	Rheingantz, Mário Silveira Rosa
2018	Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal	Hendges, Carla Evelise Justino
2018	"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul	Eilberg, Daniela Dora
2018	Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança	Flores, Marcia Lunardi
2021	A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha	Marques, Vinícius Lima
2019	Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãos	Esteves, Alan da Silva