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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2015Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrialBento, Michele Vollrath
2009O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara Braga
2012O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidadeBastos, Ísis Boll de Araujo
2015Impugnação de paternidade: a imprescritibilidade no direito fundamental de filiaçãoPaiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
2013Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de Oliveira
2011Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2010O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise Souza
2015A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata Rolla
2013A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa de