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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2016
El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2013
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Peters, Luciane
2023
Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Rocha, Thiago Santos
2024
Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
Mendes, Beatriz Lourenço
Descoberta
Autor
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Mendes, Beatriz Lourenço
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Oliveira, Rodrigo Moraes de
1
Peters, Luciane
1
Rocha, Thiago Santos
1
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Assunto
1
DIREITO CONSTITUCIONAL - ESPANHA
1
DIREITO PENAL - BRASIL
1
DIREITO PENAL - ESTADOS UNIDOS
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
DIREITOS HUMANOS
1
FATO CONSUMADO
1
INTERVENÇÃO (DIREITO)
1
JUSTICIABILIDADE
1
PRESIDIÁRIOS - BRASIL
1
PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASIL
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