| Resumo: | A dissertação objetiva analisar a viabilidade do reconhecimento de um novo conceito de
danos à pessoa, intitulada “danos ao projeto de vida”, cuja contribuição seminal é do jurista
peruano Carlos Fernandez Sessarego. Para tanto, é apresentado o pensamento filosófico, com
ênfase nas escolas humanista e existencialista, deste conceito, bem como o explora sob a ótica
político-jurídica a partir do reconhecimento dos direitos humanos, os quais, mais tarde, se
tornaram direitos fundamentais. Ademais, por um lado, são mostradas as significativas
mudanças observadas no âmbito dos direitos da personalidade, seja em um cenário mundial,
seja no âmbito nacional. Por outro lado, são apresentados a origem, o conceito e o escopo dos
“danos ao projeto de vida”, e são analisadas algumas decisões da Corte Interamericana de
Direitos Humanos, pioneira em deliberações sobre “danos ao projeto de vida”. Por fim, são
comentadas as primeiras manifestações sobre os referidos “danos” no cenário jurídico
nacional, apontando a viabilidade de sua aceitação e as formas de reparação mediante análise
crítica da jurisprudência.
This dissertation aims at analysing the viability of the recognition of a new concept related to
the damage to the person, entitled “damage to the life project”, whose initial contribution is
attributed to the Peruvian jurist Carlos Fernandez Sessarego. Therefore, it is presented the
philosophical thought, based on the humanist and existentialist approaches, of the this
concept, as well as it explores this concept in a political and legal context from the recognition
of human rights, which, later, became fundamental rights. Besides, on the one hand, it shows
the significant changes observed in the context of the personality rights, whether in the world
scenario, either at the national level. On the other hand, it presents the origins, the concept and
the scope of the “damage to the life project” and it analyses some decisions of the InterAmerican Court of Human Rights, a pioneer in deliberations relate to the “damage to the life
project”. Finally, it discusses the first manifestations, in the national legal scenario, on such
“damage”, showing the viability of its acceptance and the repair forms according to the
critical analysis of jurisprudence. |
