Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios

Abstract

Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o indivíduo e, assim, para o sócio de uma sociedade empresária. Bus-ca-se analisar a complexidade da matéria penal, como estrutura fundante para a pesquisa sobre o tema, assim como os diversos fatores que influenciam esta com-posição. A inquietação instigadora da pesquisa parte da prática jurídica, quando o-peradores do Direito se encontram frente a situações nas quais uma sociedade eco-nômica tende a ser confundida, e interpretada, como se fosse associação para o crime. O objeto em estudo são os sócios de pessoas jurídicas e a necessária (ou não) individualização da conduta de cada um frente ao cometimento de um crime pelo viés da sociedade jurídica. O trabalho analisa julgados e posições firmadas pela jurisprudência, elementos como os sistemas inquisitivo e acusatório, sociedade do risco e líquida, a figura do indivíduo e do criminoso, o crime no seio de uma socieda-de, assim como anotações sobre a doutrina do crime.A caminhada percorrida pela dissertação abrange vários fatores que, em seu cerne, buscam responder o fato de pertencer ao quadro societário de uma pessoa jurídica justificar a instauração de processo criminal contra todos os seus sócios de forma genérica, ou não individuali-zada. O trabalho intenciona buscar alguns dos elementos que fazem parte da estru-tura global das instituições penais, sem qualquer pretensão de investigar todas ou de esgotar o tema.

This dissertation considers the individualization of behavior and the possibility (or not) of its attenuation in corporate crimes. Marking the study by the borders points and knowledge of modern society, with its consequences for the individual and thus to the partner of a business company. Seeks to analyze the complexity of criminal matters, as foundational framework for research on the subject, as well as the various factors that influence this composition. The unrest instigated the research of legal practice, when law operators are facing situations in which an economic society tends to be confused and interpreted as if it were binding for the crime. The object under study are members of legal entities and the necessary (or not) description of the conduct of each one against the commission of a crime occurred inside the border of the corporate. The paper analyzes the jurisprudence and the law interpretation, elements such as systems inquisitive and accusatory, liquid and risk society, the figure of the individual and the criminal, the crime within a society, as well as notes on the doctrine of the crime. On the road traveled by the dissertation fits several factors that, at its core, seek to respond if to belong to the corporate structure of an entity can to justify criminal prosecution against all its members in a general way or not individualized. The study purposed to seek some of the elements that are part of the overall structure of penal institutions, without an attempt to investigate all or exhaust the subject.