Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/1902
Type: masterThesis
Title: O réu interior: neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual
Author(s): Divan, Gabriel Antinolfi
Advisor: Lopes Junior, Aury Celso Lima
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Issue Date: 2007
Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL
PSICOLOGIA ANALÍTICA
CRIMINALIDADE
Abstract: La presente disertación versa sobre el tema, a partir de una mirada crítica, de las decisiones judiciales, valiéndose, para eso, de los procesos criminales que envuelven los delitos definidos en el Código Criminal de Brasil como"contra la libertad sexual". Para esto, el presente trabajo se utiliza de una construcción epistemológica a partir de la interdisciplinariedad, buscando ultrapasar la visión preponderantemente jurídico-dogmática del objeto en cuestión (notadamente a partir de la Psicología Analítica). Proponemos una análisis reflexiva del ato de la decisión judicial, teniendo en cuenta la impossibilidad humana para la práctica del juzgamiento (decisión) científicamente comprendido como llenamente neutro, demosntrando la existencia y la acción de factores que coexisten junto a la aprehensión cognitiva racional del juez. Estos factores pueden (directa o indirectamente) cambiar de una manera muy significativa el juzgamiento. El que se busca es, sobretodo, probar la fragilidad y el alcance - por veces flaco, del ámbito de protección que derivan de los principios constitucionales y del proceso (garantistas) acerca de ésta cuestión, buscando como premisa poner a descubierto las posibilidades de problemas que envuelven la decisión judicial, bien como los factores que la fustigan, factores, estos, que están más allá de una comprensión solamente jurídica del problema. Lo que se intenta es, con muchos cuestionamientos, exhibir algunas de las posibles consecuencias del rechazo de la epistemología jurídica en incorporar elementos que son extraños a sus conceptos centrales, teniendo en cuenta que estés aún son mucho vinculados a la Filosofía de la Conciencia.Así, el presente trabajo pertenece a la Área de Concentración de pesquisa del programa de Postgrado en Ciencias Criminales de la Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (sistema penal y violencia), bien como la línea de pesquisa intitulada Sistemas jurídico-penales contemporáneos. spa
A presente dissertação traz uma proposta de olhar Crítico acerca da atividade jurisdicional decisória, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no Código Penal brasileiro como “Contra a liberdade sexual”. Para tanto, se vale de uma construção epistemológica que utiliza contatos interdisciplinares, no intuito de ultrapassar a visão eminentemente jurídico-dogmática do objeto em foco (principalmente dialogando com a Psicologia Analítica). Propõe urna análise reflexiva do ato da decisão judicial sob o prisma da impossibilidade humana para a prática do julgamento (decisão) cientificamente entendido enquanto plenamente neutro, demonstrando a existência e a ação de fatores que coexistem junto à apreensão cognitiva racional do julgador, e podem (direta ou indiretamente) alterar visivelmente os rumos meritórios do julgamento. Procura-se, sobretudo, demonstrar a fragilidade e o alcance - por vezes - fraco, do raio de proteção exercido pelos princípios constitucionais e processuais (garantistas) quanto à questão, vez em que se tem como premissa exibir as possibilidades de problemas envolvendo a questão da decisão judicial, e fatores que a fustigam, localizados, esses, para além de uma racionalidade e uma compreensão exclusivamente jurídica do problema. Pretende-se, com uma série de aportes e questionamentos, exibir algumas das possíveis conseqüências da recusa epistemológica jurídica em recepcionar e incorporar elementos que são estranhos à seu eixo nuclear, em todos os sentidos ainda por demais coligado aos ditames de uma Filosofia da Consciência.Dessa forma, o trabalho adere a Área de Concentração de pesquisa do Programa de pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Sistema Penal e Violência), bem como a Linha de Pesquisa intitulada Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
URI: http://hdl.handle.net/10923/1902
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