Cidadania, emancipação e imaginário social: um estudo sobre as políticas sociais para a alfabetização de jovens e adultos

Abstract

This research aims to analyze social policies regarding the alphabetization of young’s and adults under the concepts of citizenship, emancipation and social imaginary. The discussion takes place from the dimensions of the concept of citizenship developed by Marshall (1967) and the role that education has in the access of citizenship and emancipation. From Marshall’s concept of citizenship we discuss the matter having in mind the Brazilian reality, in wich people who are illiterate remain in a sub-citizenship condition (SOUZA, 2003). We seek to identify how policies regarding this area are capable of interfering in the access of citizenship for those who are involved, building a new way of social insertion or – alternatively – acting in a way of developing mechanisms that grant invisibility to inequities and sub-citizens conditions. This research focuses on the program named Programa Brasil Alfabetizado, more specifically in two convenes: one with the government of the city of Porto Alegre and the other with a workers organization called Central Única dos Trabalhadores. The investigation can be splitted in two different moments. First, we studied how the social policy is organized, focusing in its implementation and investigating its goals. After that, we articulated the first part of the research with the vision that those who were being alphabetized by these programs had, analyzing their histories of life, their personal goals and how participating in those programs affected their lifes. From that, it is possible to visualize how different a social policy becomes when executed by different institutions. We identified that participation in social policies for this area is connected to a will of social recognization and identity rebuilding. Regarding to emancipation, actions still face many challenges, for even if there are changes in citizenship conditions, they don’t assure emancipation in a sense of recreating reality, searching alternatives to the situation in wich they find themselves.

A presente dissertação tem como finalidade analisar as políticas sociais para a alfabetização de jovens e adultos sob o prisma de uma tríade conceitual composta por cidadania, emancipação e imaginário social. A discussão é pautada a partir das dimensões do conceito de cidadania trabalhadas por Marshall (1967) e do papel que a educação assume no acesso à cidadania e à emancipação. Partindo da concepção de cidadania desenvolvida por Marshall, problematizamos a questão tendo em vista a realidade brasileira em que os analfabetos se encontram em condições de subcidadania (SOUZA, 2003). Procuramos identificar como as políticas para a área são capazes de interferir no acesso à cidadania dos envolvidos, construindo uma nova forma de inserção social ou atuando de maneira a desenvolver mecanismos de invisibilidade da desigualdade e da condição de subcidadãos. A pesquisa é realizada sobre o Programa Brasil Alfabetizado, através de dois de seus convênios: com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e com a Central Única dos Trabalhadores. A investigação ocorre a partir de dois enfoques. Em um primeiro momento nos atemos à forma de organização da política social, dando destaque a sua implementação e investigando seus objetivos. Em seguida, articulamos a essa etapa da pesquisa a perspectiva dos educandos, dando atenção as suas trajetórias de vida, aos seus objetivos e às transformações ocorridas após a participação no programa. A partir disso, é possível identificar os novos contornos que a política social assume nas suas diferentes etapas e conforme a instituição conveniada. Identificamos que a participação nas políticas sociais para essa área está atrela ao anseio por reconhecimento social e para a reconstrução da identidade. No que tange à emancipação, as ações ainda enfrentam desafios, pois mesmo havendo alterações nas condições de cidadania isso não garante emancipação no sentido de recriar a realidade, buscando alternativas à situação em que se encontram.