Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://hdl.handle.net/10923/2419
Tipo: masterThesis
Título: A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil
Autor(es): Jardim, Guilherme Tanger
Orientador: Tesheiner, José Maria Rosa
Editor: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Fecha de Publicación: 2008
Palabras clave: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA ANTECIPADA
TUTELA DE URGÊNCIA
TUTELA CAUTELAR
JURISDIÇÃO
Resumen: Este trabalho tem por finalidade apresentar uma perspectiva sistemática da tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Código de Processo Civil. Para tanto, se estudarão, inicialmente, as raízes do instituto a partir do direito romano antigo até o direito processual brasileiro vigente. Antes de adentrar no cerne da questão serão desenvolvidos temas essenciais para a compreensão do instituto tais como, a jurisdição e as tutelas de urgência. A partir de então, serão desenvolvidas as modalidades da antecipação de tutela. Nesse exame, serão investigados os requisitos de cada uma das modalidades, bem como suas peculiaridades. Por fim, como ponto comum entre as tutelas antecipadas, se pesquisará a fungibilidade entre as tutelas de urgência, as particularidades procedimentais da tutela antecipada e o exame de direito comparado, tomando o direito processual italiano como paradigma.
Questo lavoro ha per finalità trattare l´istituto dei provvedimenti d'urgenza degli articoli 273, 461 e 461-A dei Codice di Procedura Civile. Per tanto, sarà realizzata investigazione storica del riferito istituto partendo del dirittto romano antico Ed arrivando fino al diritto processuale odierno. Prima di entrare nel cuore della questione saranno sviluppati temi essenziali per la comprensione del istituto come la giurisdizione i provvedimenti d'urgenza. Da allora, sarà sviluppato modalità di provvedimenti d'urgenza. In questo esame, verrà esaminato il fabbisogno di ciascuna delle modalità, così come loro caratteristice intrinsece. Insomma, come un comune punto tra i provvedimenti d'urgenza, sarà ricerche la fungibilità tra i provvedimenti d'urgenza, la particolarità procedurali e l'esame del diritto comparato, prendendo il diritto italiano come paradigma. ita
URI: http://hdl.handle.net/10923/2419
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