| Resumo: | A tese propõe o estudo dos efeitos do gasto público no desenvolvimento a partir de três ensaios. O primeiro investiga os efeitos do gasto no desenvolvimento dos municípios brasileiros. A definição de desenvolvimento adotada tem a abordagem das capacitações como referência teórica, e a metodologia utilizada é aquela proposta por Arellano e Bond (1991), em que painéis dinâmicos com efeitos fixos são estimados pelo método dos momentos generalizados – GMM. São considerados 5568 municípios no período de 2009 a 2019. Os resultados mostram que o gasto público apresenta rendimentos marginais decrescentes até chegar a um ponto de máximo impacto, a partir do qual aumentos da despesa reduzem o bem-estar. Em linha com a literatura empírica prévia, as simulações realizadas mostram efeitos heterogêneos da despesa pública em municípios de diferentes níveis de desenvolvimento. Na mesma linha, o segundo ensaio investiga os efeitos da governança no desenvolvimento dos municípios brasileiros. Utilizando a mesma metodologia aplicada no primeiro ensaio, foram considerados 5568 municípios no período de 2016 a 2019. Os resultados mostram que a governança, representada no modelo por um índice de transparência, não apresenta efeitos diretos do desenvolvimento, mas aumenta o impacto do gasto público na vida das pessoas. Por fim, o último ensaio tem foco na área da saúde. Aborda-se um conceito clássico da economia da saúde e que reduz potencialmente a efetividade do gasto público no setor, a demanda induzida pelo fornecedor, e desenvolve-se um estudo empírico, estimando as magnitudes desse efeito no Rio Grande do Sul. Utilizando a base de dados do plano de saúde dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, um modelo é especificado para estimar a influência das margens de lucro na quantidade de medicamentos prescritos pelos prestadores de serviço do plano.Os resultados mostram que para cada 10% de aumento na margem ocorre um acréscimo de 2,4% na quantidade média de fármacos utilizada.
The thesis proposes the study of the effects of public spending on development based on three essays. The first investigates the effects of spending on the development of Brazilian municipalities. The definition of development adopted has the capabilities approach as a theoretical reference, and the methodology used is that proposed by Arellano and Bond (1991), in which dynamic panels with fixed effects are estimated by the method of generalized moments – GMM. The study considers 5568 municipalities from 2009 to 2019. The results show that public spending presents diminishing marginal returns until reaching a point of maximum impact, after which increases in expenditure reduce welfare. In line with previous empirical literature, the simulations carried out show heterogeneous effects of public expenditure in municipalities at different levels of development. Along the same lines, the second essay investigates the effects of governance on the development of Brazilian municipalities. Using the same methodology applied in the first essay, 5568 municipalities were considered in the period from 2016 to 2019. The results show that governance, represented in the model by a transparency index, does not have direct effects on development, but increases the impact of public spending in people's lives. Finally, the last essay focuses on the health area. A classic concept of health economics is addressed, which potentially reduces the effectiveness of public spending in the sector, the supplier induced demand, and an empirical study is developed to estimate the magnitudes of this effect in Rio Grande do Sul. Using the database of a health insurance plan of the State of Rio Grande do Sul - IPE Saúde, a model is specified to estimate the influence of profit margins on the amount of drugs prescribed by the service providers of the plan.The results show that for every 10% increase in the margin, there is an increase of 2.4% in the average amount of drugs used. |
