Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10923/24771
Type: masterThesis
Title: Gênero, branquitude e racismo: mulheres que criminalizam outras mulheres e sua relação com a lei de drogas no judiciário do Rio Grande do Sul
Author(s): Moreira, Alena Ocom
Advisor: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Issue Date: 2022
Keywords: CRIMINOLOGIA
PODER JUDICIÁRIO - BRASIL
TRÁFICO DE DROGAS
CRIMINALIDADE FEMININA
DESIGUALDADE SOCIAL
DIREITO
Abstract: Esta dissertação aborda a conexão entre gênero, branquitude e racismo na vida e nas decisões de mulheres atuantes em cargos de poder dentro do judiciário gaúcho e sua relação com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). O estudo problematiza a partir das dinâmicas de poder e lugares que ocupam, como elas se veem dentro de uma estrutura permeada pelo gênero, racismo e branquitude e a possibilidade de existência de reflexões com relação aos impactos da referida lei. Evidenciando as percepções de suas experiências de atuação no judiciário, assim como, a identificação da improdutividade hierarquizar opressões para análise da realidade. Nesse sentido, opera-se com raça, gênero e classe social, enquanto categorias de análise aplicadas em conexão, para identificar uma nova forma de percepção dos sistemas de poder, sobretudo o sistema judiciário e criminal brasileiro. Bem como a forma que essas três estruturas forjadas pela branquitude, estão ao longo do processo histórico se reconfigurando, no âmbito do sistema de justiça criminal, perpetuando a manutenção das desigualdades e cristalizando o lugar social ocupado pelas mulheres. A pesquisa posiciona-se no campo das Ciências Criminais, com uma perspectiva qualitativa, utilizando como abordagem metodológica a entrevista compreensiva. A interseccionalidade é empregada enquanto uma ferramenta de análise e base conceitual, que evidencia a impossibilidade de concebermos os sistemas de opressão, sem compreendermos como gênero, raça e classe social se conectam em prol dos sistemas de dominação.A abordagem interseccional possibilita enfrentar as discriminações de forma efetiva e simultaneamente, orientando ações de políticas públicas inclusivas baseadas nas reais necessidades das mulheres. Ressalta-se que a entrevista compreensiva, ultrapassa os limites de ser utilizada apenas como uma base de sustentação metodológica para encarar temáticas historicamente estruturadas. Recorremos a oralidade como uma escolha epistemológica que possibilita suporte a uma pesquisa socialmente empenhada no âmbito de um contexto social impactado por uma pandemia mundial em proporções jamais vistas, o que implicou na análise de elementos físicos e sociais diferenciados, revelando particularidades da visão de mulheres que estão no mais alto escalão da hierarquia judiciária, evidenciando a singularidade de cada uma das narrativas, possibilitando a construção de caminhos para mudanças desde dentro.
This dissertation addresses the connection between gender, whiteness, and racism in the lives and decisions of women in positions of power in the judiciary of Rio Grande do Sul and its relation to the Drug Law (Law number 11.343/2006). The study problematizes from the power dynamics and places they occupy, how they see themselves within a structure permeated by gender, racism, and whiteness, and the possibility of reflections regarding the impacts of this law. It highlights the perceptions of their experiences working in the judiciary, as well as the identification of the unproductiveness of a hierarchy of oppressions to analyze reality. In this sense, we operate with race, gender, and social class, as categories of analysis applied in connection, to identify a new form of perception of the systems of power, especially the Brazilian judicial and criminal system. As well as the way that these three structures, forged by whiteness, are being reconfigured throughout the historical process within the criminal justice system, perpetuating the maintenance of inequalities and crystallizing the social place occupied by women. The research is positioned in the field of Criminal Sciences, with a qualitative perspective, using as methodological approach the comprehensive interview. Intersectionality is used as an analytical tool and conceptual basis, which highlights the impossibility of conceiving systems of oppression without understanding how gender, race and social class are connected in favor of systems of domination.The intersectional approach makes it possible to face discrimination effectively and simultaneously, guiding inclusive public policy actions based on women's real needs. It is important to emphasize that the comprehensive interview goes beyond the limits of being used only as a methodological support to face historically structured themes. We resorted to orality as an epistemological choice that provides support to a socially committed research within a social context impacted by a global pandemic of unprecedented proportions, which implied the analysis of differentiated physical and social elements, revealing particularities of the vision of women who are in the highest ranks of the judicial hierarchy, highlighting the uniqueness of each of the narratives, enabling the construction of paths for change from within.
URI: https://hdl.handle.net/10923/24771
Appears in Collections:Dissertação e Tese

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