Democracia e justiça social: um argumento a partir da utopia realista de John Rawls

Abstract

Meu objetivo, neste trabalho, é expor a idéia de democracia igualitária e deliberativa, fundada na inviolabilidade de cada ser humano e na cidadania igual, que se desenha no pensamento de John Rawls. O enfoque que pretendo realizar dirige-se, fundamentalmente, para a questão distributiva, representada pelos dois princípios da justiça como eqüidade e por suas (dos dois princípios) exigências, e, além disso, para a questão da participação popular na elaboração das políticas públicas. Assim, pensar a questão da justiça social, neste autor, se explica pela função formativo- educativa da estrutura básica da sociedade (isto é, o sistema político e econômico). A gênese do indivíduo, em grande medida (ou, talvez, toda ela), é social, no sentido de que o contexto político e econômico em que ele está inserido contribui decisivamente na sua formação. Em última instância, a própria forma de sociabilidade instituída depende da organização do sistema político e econômico. Isso nos possibilita dizer que a violência e a injustiça social são uma conseqüência direta da violência política e econômica. Acabando-se com esta, acabaremos com aquelas. O desenvolvimento integral de cada indivíduo e uma sociabilidade fundada no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo passam, portanto, pela construção da justiça social, pela estruturação do sistema político e econômico.