Serviço social no Ministério Público: um mundo a desvendar e identidade(s) a construir

Abstract

This study addresses the social workers professional identity construction in the statewide Public Prosecution Service from the Southern Region of the country. The investigation has a qualitative approach and is based on the historical and dialectical materialism, constituting itself as a descriptive research. As sources of study were used: questionnaire sent to social workers of the state Public Prosecution Service from the Southern Region of the country, who provided their email addresses; social workers articles presented at the 1st and 2nd National Meetings of Social Work in the Public Prosecution Service; documents prepared by the state Public Prosecution Service of the Southern Region which regulate the office and functions of social workers. The main objective of the study is to analyze the identitary processes that are being outlined by social workers in the surveyed Public Prosecution Service, aiming to contribute for the social worker professional qualification in the perspective of defense and guarantee of rights. The questions that underlie the dissertation are related to: a) the sociodemographic aspects of professionals; b) their training and work experience; c) the activities and projects executed by them; d) their perception of the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative foundations; e) how their functions and attributions are outlined by them in the defense and guarantee of rights; f) how their practice are (re)configured by them and g) what possibilities and limitations are institutionally presented to them. The study results point to identitary processes under construction in the sphere of the Public Prosecution Service socio-occupational space, tensioned between the institutionally assigned identity and that one in which the professionals recognize themselves. It also presents a context where the Institution itself expresses ambiguities related to their identity, interconnected to the social workers movement for construction of their own identity(ies), which presents itself heterogeneously, so in the plural. Concrete movements of social workers demonstrate potentialities to particularize their professional practice in such recent working field, but they oscillate between possibilities and limits. Possibilities identified trough the harmony observed between the Public Prosecution Service constitutional functions and the professional ethicalpolitical project, allowing the social direction evocation by the enforceability of rights perspective. On the other hand, are identified limits presented in the daily routine, by means of the institutional ambiguity exposed on the treatment of individual and collective demands. Such strains cause social workers movements towards their professional positioning, creating some tensioning to expand individual demands in the direction of collective demands. However, the daily routine tends to absorb the professionals, owners of a relative autonomy regarding the institutional work processes. The Social Work in Public Prosecution Service carries itself as identitary potential the possibility of contributing to the Institution by promoting public policies and acting in the defense and guarantee of rights.

O presente estudo tem como tema a construção social da identidade profissional dos assistentes sociais nos Ministérios Públicos estaduais da Região Sul do país. A investigação tem abordagem qualitativa e fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, constituindo-se em uma pesquisa descritiva. Utilizaram-se, como fontes de estudo, questionário enviado aos assistentes sociais dos Ministérios Públicos estaduais da Região Sul do país que disponibilizaram seus endereços eletrônicos, artigos de assistentes sociais apresentados no I e no II Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público e documentos elaborados pelos Ministérios Públicos estaduais da Região Sul que normatizam o cargo e as funções dos assistentes sociais. O objetivo principal do estudo é analisar os processos identitários que estão sendo delineados pelos assistentes sociais nos Ministérios Públicos pesquisados, visando contribuir na qualificação do exercício profissional do assistente social na perspectiva de defesa e garantia de direitos. As indagações que estruturam a dissertação referem-se a: a) aspectos sociodemográficos dos profissionais; b) formação e experiência profissional; c) atividades e projetos em execução; d) percepção quanto aos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnicooperativos; e) como os profissionais delineiam suas funções e atribuições na defesa e garantia de direitos; f) como (re)configuram seu exercício profissional e que possibilidades e limites se apresentam institucionalmente. Os resultados do estudo apontam para processos identitários em construção no âmbito do espaço sócioocupacional do Ministério Público, tensionados entre a identidade atribuída institucionalmente e aquela em que os profissionais se reconhecem.É apresentado, ainda, um contexto em que a própria Instituição expressa ambiguidades quanto à sua identidade, interconectado com o movimento dos assistentes sociais na construção da sua(s) identidade(s), que se apresenta(m) de modo heterogêneo, por isso no plural. Movimentos concretos dos assistentes sociais demonstram potencialidades na tentativa de particularizar seu exercício profissional frente a um campo de trabalho recente, mas que oscilam entre possibilidades e limites. Possibilidades identificadas na sintonia presente entre as funções constitucionais do Ministério Público e o projeto ético-político profissional, permitindo evocar a direção social na perspectiva da exigibilidade de direitos. Por outra banda, identificam-se limites que se apresentam no cotidiano, pela ambiguidade institucional quanto ao atendimento a demandas individuais e a demandas coletivas. Essas tensões provocam movimentos dos assistentes sociais no sentido de se posicionarem profissionalmente, procurando tensionar para que demandas individuais sejam ampliadas na direção de demandas coletivas. Entretanto, o cotidiano tende a absorver os profissionais, que possuem relativa autonomia frente aos processos de trabalho institucionais. O Serviço Social no Ministério Público carrega como potência identitária a possibilidade de contribuir com a instituição no fomento das políticas públicas e na defesa e garantia de direitos.