O serviço social e o controle social na saúde: uma análise sob a perspectiva dos assistentes sociais

Abstract

Esta dissertação, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUCRS, apresenta um estudo qualitativo que tem como principal objetivo analisar de que forma acontece a inserção do Serviço Social no controle social no SUS, a fim de identificar o papel profissional que vem sendo desenvolvido, bem como o reconhecimento deste espaço enquanto eixo de atuação profissional dos Assistentes Sociais. O controle social é entendido como espaço contraditório que pode tanto contribuir com a democratização das políticas sociais como servir para legitimar as necessidades do capital. Portanto, é palco da disputa de classes. A política de saúde é investigada como primeira política social a garantir, em sua legislação, o controle social por meio dos Conselhos e Conferencias de Saúde. O estudo busca realizar uma análise da aproximação entre o Projeto da Reforma Sanitária e o Projeto Ético-Político do Serviço Social. Utiliza o método materialista dialético histórico na realização de uma leitura crítica da realidade social. Os sujeitos investigados foram os Assistentes Sociais que trabalham no Grupo Hospitalar Conceição. Verificou-se que, para estes Assistentes Sociais, a atuação em relação ao controle social acontece mais no incentivo à participação dos usuários na busca de seu protagonismo do que na participação direta dos Assistentes Sociais nos espaços de controle social. A grande maioria dos sujeitos pesquisados considera o controle social como eixo de atuação profissional, no entanto, aparecem fragilidades na materialização do controle social no seu cotidiano de trabalho. Em relação ao Projeto Ético-Político do Serviço Social, observa-se que o maior reconhecimento deste ajudaria a identificar o papel profissional dos Assistentes Sociais junto ao controle social.

This dissertation, prepared under the Graduate Program of Social Work at PUCRS, presents a qualitative study whose main objective is to analyze how Social Work is conducted within the scope of social control at the SUS [Unified Health Care System], in order to identify the professional role being developed, and to what extent this space is recognized as an axis of professional activity of Social Workers. Social control is understood as a space of contradiction that can both contribute to the democratization of social policies and serve to legitimize the needs of capital. Therefore, it is the stage for class struggle. The health care policy is investigated as the first social policy to guarantee social control in its legislation, through the Health Care Councils and Conferences. This study analyzed the approximation between the Health Reform Project and the Ethical-Political Social Work Project. It used the historical and dialectical materialism method to make a critical reading of social reality. The subjects investigated were the Social Workers who work at the Conceição Hospital Group. For these Social Workers, it was found that social control activities take place more in terms of encouraging the participation of users in the search for their protagonism than in direct participation by the Social Workers in social control areas. The majority of the subjects studied consider social control to be an axis of professional activity; however, there are weaknesses in the materialization of social control in their daily work. Better recognition of the Ethical-Political Social Work Project would help to identify the professional role of the Social Workers in terms of social control.