A prisão feminina: gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre – RS/Brasil e Lisboa/Portugal

Abstract

Este estudo tem como objetivo compreender e comparar as percepções das vivências e os significados da maternidade para as mulheres reclusas, que estão em companhia de seus filhos em uma prisão no Rio Grande do Sul - Brasil e em Lisboa - Portugal. Também foram investigadas as características sociodemográficas, clínicas e jurídicas da população, as percepções dos profissionais que trabalham nessas prisões e os programas oferecidos. A pesquisa teve um delineamento misto, totalizando 60 participantes na amostra brasileira e 35 na portuguesa. Os dados quantitativos foram analisados por meio dos cálculos estatísticos do Statical Package for the Social Sciences – SPSS, versão 17. 0 para Windows, e os dados qualitativos foram analisados com o método Grounded Theory. Os resultados apontam que a maioria das mulheres pertence a grupos desfavorecidos, cumpre pena por tráfico de drogas, possui familiar com história de aprisionamento, bem como já visitou alguém na prisão. Diante dos dados clínicos, constata-se que as reclusas brasileiras apresentam um quadro de vulnerabilidade mais severo que as reclusas portuguesas. Tal constatação é evidenciada no percentil de mulheres com história de uso de drogas ilícitas, totalizando 68,3% das brasileiras e 37,5% das portuguesas, indicando que há o dobro de usuárias de drogas na amostra brasileira, bem como houve uma associação positiva entre uso de drogas e aprisionamento anterior e dificuldades de cuidar dos filhos em liberdade. Mesmo que a maternidade em meio prisional tenha se dado em contextos culturais, sociais, políticos, econômicos diversos, há categorias similares quanto ao significado da maternidade.Os aspectos que se destacaram nas entrevistas foram os fatores protetivos e fatores de risco do aprisionamento para a mãe e para a criança; a constatação do ambiente hostil; a impotência em exercer a maternidade; a mudança na identidade materna versus a maternidade idealizada; o estabelecimento de um vínculo mais estreito com o filho; a suavização do aprisionamento; e, a ambivalência frente ao temor da separação versus bem estar do filho. Já as diferenças são descritas nas seguintes categorias: a influência do aprisionamento do filho; o sentimento de culpabilidade e as estratégias utilizadas (contenção versus atenuação). Em ambas as realidades, o aprisionamento acaba estendendo-se aos filhos, que de forma direta acabam por ser submetidos a privações e aos efeitos do aprisionamento. No entanto, foi constatado que quanto mais tempo a criança permanece na prisão, mais se torna capaz de perceber as privações submetidas e, como consequência, sofrem diversas influências e danos manifestados através do comportamento. Este achado reforça que a maternidade deveria ser recriada em espaços que assegurassem a sua liberdade. Tal constatação foi feita na amostra portuguesa, em que a maioria das mães tem a experiência de poder permanecer com o filho na prisão até os três anos, diferentemente da amostra brasileira em que é permitida a permanência da criança até um ano de idade, período este em que não há um entendimento da prisão.

This study aims to understand and compare the perceptions of the experiences and meanings of motherhood for women in prison, who are in the company of her children in a prison in Rio Grande do Sul - Brazil and Lisbon - Portugal . We also investigated the sociodemographic, clinical and legal characteristics of the population, the perceptions of professionals who work in these prisons and programs offered . The survey had a mixed design, totaling 60 participants in the Brazilian sample and 35 in Portuguese. Quantitative data were analyzed using statistical calculations using the Statical Package for Social Sciences - SPSS, version 17. 0 for Windows. And the qualitative data were analyzed using Grounded Theory method. The results show that most women belong to disadvantaged groups, serving time for drug trafficking, has family with a history of imprisonment, and has visited someone in prison. On the clinical data, it appears that Brazilian prisoners that inmates have a Portuguese box most severe vulnerability. This finding is evidenced percentile in women with a history of illicit drug use, a total 68. 3% of Brazilian and 37. 5% of Portuguese, indicating that there are twice as many drug users in the Brazilian sample, and there was a positive association between drug use and previous imprisonment and difficulties of caring for children in freedom. Even though motherhood in prison has taken place in cultural, social, political, economic various contexts there similar categories as to the meaning of motherhood.The aspects that stood out in the interviews were the protective factors and risk factors of imprisonment for mother and child, the finding of hostile environment; impotence in exercising motherhood, the change in maternal identity versus the idealized motherhood and the establishment a closer bond with the child, the smoothing of imprisonment, and the ambivalence facing the fear of separation versus welfare of the child. Have the differences are described in the following categories: the influence of trapping son, the feeling of guilt and the strategies used (containment versus attenuation). In both situations, the imprisonment ends extending to the children, who directly end up being subjected to deprivation and effects of imprisonment. However, it was found that the longer a child remains in prison, she becomes more able to understand the subject deprivations and, as a consequence, suffer damage diverse influences and expressed through behavior. This finding reinforces that motherhood should be recreated in spaces that would ensure his freedom. This observation was made in the Portuguese sample, where most mothers have the experience of being able to stay with his son in jail to three years, unlike the Brazilian sample in which the child's stay is permitted until one year of age, a period where there is an understanding of prison.