Costumes e conflitos: a luta pela terra no norte do Rio Grande do Sul (Soledade 1857-1927)

Abstract

The objective of this paper isto discuss theagricultural conflictsthat occurredin the city of Soledade, in the northof RioGrande doSul State, which wentto courtbetween 1857 and1927. In this thesis, land issue is central, asthathas become thefocus of the examined land ownership conflicts and, therefore, a key elementto that societyand time. We have considered a widerange of sourcesfor our research, based on a numberoflawsuits involvingembargoes, dispossession, evictions, filemaintenance andproperty restitution, etc. Considering the diversityof typologies, our focus is onpointing similar characteristics among those processes; how and whythey have occurred; their results; identifying thesubjects involvedin the land ownership conflicts mediatedby the State. On average, the number of conflictsbrought to courtincreased overtime. We have discussedthe reasons for suchrise, linking themto shorttermchanges in progress, especiallythe ones relatedto land access andownership. The analysis of thelitigation processes allowed us to understandthe tensions, cultural aspects and notions about land ownership, as well asthe different interests andinfluencesthattherural society has carried along, marked byextreme inequality. With that in sight, we intend toshed a light onpartof the land ownership conflictsin southernBrazil. Asocial processmarked by the influence of powerful men, violence, illegal means, encroachments, ousters and resistance.

O presente trabalho tem como principal objetivo discutir os conflitos agrários ocorridos no município de Soledade, no norte do Rio Grande do Sul, e que chegaram à Justiça entre os anos de 1857 e 1927. Nesta tese, a terra ocupa um lugar central, na medida em que se constituiu no foco das disputas analisadas e, portanto, elemento chave naquela sociedade e tempo. Utilizamos uma série variada de fontes para a investigação, sendo a base um conjunto de processos judiciais, envolvendo embargos, esbulhos, despejos, autos de manutenção e de restituição de posse, etc. Frente à diversidade de tipologias, interessa-nos assinalar as características comuns dos processos, como e por que se efetivaram, quais seus resultados e quem eram os sujeitos envolvidos nas disputas mediadas pelo Estado. De modo geral, o número de conflitos na esfera judicial aumentou com o passar do tempo. Discutimos os motivos dessa elevação, relacionando-os às transformações conjunturais em curso, sobretudo relativas ao acesso e à propriedade da terra. A análise dos litígios permitiu-nos compreender as tensões, os costumes, as noções de direito à terra, assim como o jogo de interesses e de forças praticados naquela sociedade rural, marcada pela extrema desigualdade. Com isso, pretendemos lançar luz sobre parte da luta pela terra travada no sul do Brasil. Um processo social marcado pelo poder do mais forte, pela violência, pelos expedientes ilícitos, pelas usurpações, expulsões e pelas resistências.