Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: http://hdl.handle.net/10923/7336
Tipo: masterThesis
Título: Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil: a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida
Autor(es): Carvalho, Volgane Oliveira
Orientador: Souza, Draiton Gonzaga de
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Data de Publicação: 2015
Palavras-chave: DIREITOS POLÍTICOS
BRASIL - POLÍTICA
ELEITORES - BRASIL - ESTATÍSTICA
Resumo: El presente trabajo tiene por objetivo esencial verificar la influencia de la modernidad líquida en la construcción de nuevos parámetros para los derechos políticos en Brasil, especialmente el derecho de sufragio activo. En la actualidad, los derechos políticos son vistos desde una perspectiva demasiado reduccionista en Brasil, se resumiendo en prácticamente la asistencia regular a los centros de votación para fijar el voto. Esta realidad afecta a la plenitud democrática y fortalece un modelo electoral puramente patrimonial. Es urgente, por tanto, un cambio en el comportamiento que pasa a través de la adecuación de la interpretación jurídica a la época histórica, sobre todo la modernidad líquida. En un contexto de universalización del acceso a la información y la apreciación del individualismo, todos los ciudadanos necesitan sentirse parte realmente activa en los procesos democráticos, como una forma de romper el malestar de la posmodernidad. En este orden de ideas, el votante dejaría de ser mero asistente y se convertiría en el protagonista en el escenario electoral. Este protagonismo se manifestaría a través de algunas posturas entre las cuales se pueden destacar: la universalización del sufragio con respecto al principio de la máxima accesibilidad del voto; la existencia de elecciones periódicas y libres de la corrupción; el acceso pleno y sin restricciones a la propaganda electoral; el fortalecimiento de la participación política a través de afiliación a partidos o mecanismos de democracia directa, así como garantizar los derechos de la oposición y la minoría parlamentaria; el reconocimiento del derecho a la reparación civil por daños al derecho de sufragio activo y la transformación del proceso electoral en el ámbito democrático de debate. Todos estos avances conectan el elector brasileño con la modernidad líquida y sirven como el comienzo de un proceso de evolución imparable. spa
O presente trabalho tem por objetivo essencial verificar a influência da modernidade líquida na construção de novos parâmetros para os direitos políticos no Brasil, especialmente o direito de sufrágio ativo. Atualmente, os direitos políticos são enxergados sob uma perspectiva demasiado reducionista no Brasil, resumindo-se praticamente ao comparecimento periódico às seções eleitorais para aposição do voto. Essa realidade afeta a plenitude democrática e fortalece um modelo eleitoral meramente patrimonialista. É inadiável, portanto, uma alteração de comportamento que passa pela adequação da interpretação jurídica ao momento histórico vivenciado, notadamente, a modernidade líquida. Em um contexto de universalização do acesso à informação e valorização do individualismo, todos os cidadãos necessitam sentir-se parte verdadeiramente atuante dos processos democráticos, como uma forma de romper com o mal-estar da pós-modernidade. Nesta senda, o eleitor deve deixar de ser mero coadjuvante e passar a ser o protagonista no cenário eleitoral. Esse protagonismo se manifestaria através de inúmeras posturas das quais pode-se destacar: a universalização do sufrágio com respeito ao princípio da máxima acessibilidade do voto; a existência de eleições periódicas e livres de corrupção; o amplo e irrestrito acesso à propaganda eleitoral; o fortalecimento da participação política através da filiação partidária ou de mecanismos de democracia direta, bem como assegurar-se os direitos da oposição e da minoria parlamentar; o reconhecimento do direito de reparação civil por danos ao direito de sufrágio ativo e a transformação do processo eleitoral em arena democrática de debate. Todos esses avanços conectam o eleitor brasileiro com a modernidade líquida e servem como o início de um processo evolutivo irrefreável.
URI: http://hdl.handle.net/10923/7336
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