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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2010
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Garcia, Ricardo Lupion
2010
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
Barcellos, Milton Lucídio Leão
2010
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
Rodrigues, Gabriela Wallau
2010
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Savio, Manuela Pereira
2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
2010
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Camargo, Everson da Silva
2010
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Vieira, Nelise Dias
2010
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Garcia, Ricardo Lupion
2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
Descoberta
Autor
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Adams, Aline
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Camargo Neto, Velocino
1
Camargo, Everson da Silva
1
Carvalho, Marçal Luis Ribeiro
1
Costa, Denise Souza
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Assunto
14
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6
CRIMINOLOGIA
4
TUTELA (DIREITO)
3
CONTROLE SOCIAL
3
DIGNIDADE HUMANA
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITO PENAL
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
DIREITOS SOCIAIS
3
ÉTICA
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