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Búsqueda

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2016	Direito penal e criminalidade informática. Breves aproximações dogmáticas.	Fabio Roberto D'Avila; Daniel Leonhardt dos Santos
2016	Derecho Penal y ciberdelitos. Breves aproximaciones dogmáticas.	Fabio Roberto D'Avila; Daniel Leonhardt dos Santos
2016	Liberdade Religiosa no Brasil com destaque para o Marco Jurídico-Constitucional e a Jurisprudência do STF	Ingo Wolfgang Sarlet; Jayme Weigartner Neto
2016	Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais	Ingo Wolfgang Sarlet; ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER
2016	Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988, com destaque para o problema da sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidade	Ingo Wolfgang Sarlet; ILTON ROBL FILHO
2016	O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS	Ingo Wolfgang Sarlet; TRAVINCAS, AMANDA COSTA THOMÉ
2016	Mark Tushnet e as assim chamadas dimensões ('Gerações') dos Direitos Humanos e Fundamentais: Breves notas	Ingo Wolfgang Sarlet
2016	PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS	Vanessa Schinke; José Carlos Moreira da Silva Filho
2016	A cidadania como dispositivo de segurança: por uma justiça de transição em matéria de migrações / Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations	DE MORAES, ANA LUISA ZAGO; José Carlos Moreira da Silva Filho
2016	Leitura Necessária em Tempos Difíceis	José Carlos Moreira da Silva Filho