Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

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Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2010	Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo	Savio, Manuela Pereira
2013	O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais	Vianna, Rodrigo
2015	A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência	Dahinten, Augusto Franke
2014	Igualdade e proibição de discriminação no direito privado	Flores, Vinícius Letti
2015	Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais	Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2013	Arbitragens coletivas no Brasil	Mariani, Rômulo Greff
2013	Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico	Silva, Guilherme Augusto Pinto da
2012	Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana	Silva, Gisele Cristine Brum
2012	Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira	Petterle, Selma Rodrigues
2012	As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010	Viafore, Daniele