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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2017Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da SaúdeIngo Wolfgang Sarlet; Giovani Agostini Saavedra
2014O Supremo Tribunal Federal e o Direito à Vida - Comentários à Decisão na ADPF n° 54 sobre a Interrupção da Gravidez nos Casos de Anencefalia Fetal / The Brazilian Supreme Court and the Right to Life - Commentaries to the Court's Decision on ADPF 54Ingo Wolfgang Sarlet
2012Justificação, reconhecimento e justiça: Tecendo pontes entre Boltanski, Honneth e WalzerEmil A. Sobottka; Giovani Agostini Saavedra
2012Ofensividade em Direito Penal:revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do ReconhecimentoGiovani Agostini Saavedra; Vinicius Gomes Vasconcellos
2014Os Direitos Sociais a prestações em tempo de criseIngo Wolfgang Sarlet
2014O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudávelIngo Wolfgang Sarlet
2017Recomendações para a proteção da privacidade do pacienteCARVALHAL, GUSTAVO FRANCO; POLI, MARCELINO HOFMEISTER; CLEMENTEL, FABIANO KINGESKI; Gabriel José Chittó Gauer; MARQUES, GRAZIELA HAX; SILVEIRA, INÊS G.; PICCOLI, JOÃO MANUEL; Lívia Haygert Pithan; GUILHERMANO, LUIZ GUSTAVO; FERREIRA, MAGDA; BONHEMBERGER, MARCELO; FIGUEIREDO, MARIA ANTONIA ZANCANARO DE; GIL, MARIA ESTELITA; BADALOTTI, MARIANGELA; DEBIASI, MARCIO; Paulo Vinícius Sporleder de Souza; KIK, RAQUEL MILANI EL; PETERSEN, VERA MARIA; Délio José Kipper
2012Combate à pobreza e participação: Duas faces dos fundos sociais locaisGiovani Agostini Saavedra
2014Justiça de Transição e Poder Judiciário brasileiro - a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no BrasilJosé Carlos Moreira da Silva Filho; Ricardo Silveira Castro
2013O direito fundamental à proteção e promoção da saúde na ordem jurídico-constitucional: uma visão geral sobre o sistema (público eIngo Wolfgang Sarlet; Mariana Filchtiner Figueredo

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