Repositório PUCRS: Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2020	Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil	Salzano, João Gabriel Figueiró
2020	Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar	Ruttke, Alberto Milnickel
2021	Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial	Amaral, Maria Eduarda Azambuja
2022	Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal	Fraga, Marcos Pippi
2022	O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal	Leonel, Juliano de Oliveira
2022	Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à lei nº 13.608/2018 e suas modificações	Arguello, Mariana Engers
2022	Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial	Zimermann, Vitor
2023	Entre a cruz e a espada: contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral Carcerária	Machado, Amanda Castro
2022	A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019	Sousa, Wildes Próspero de
2022	A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal	Sousa, Jader Máximo de